A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa denunciou, no último dia 4, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as remoções forçadas que estão acontecendo no Brasil em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Leia o discurso traduzido na íntegra:
Violações ao direito a moradia no contexto dos Mega Eventos no Brasil
Apresentação oral feita na ocasião da apresentação do relatoria do Relatoria Especial pelo direito à
Moradia Adequada.
Conselho de Direitos Humanos da ONU – 04/03/2013
Obrigado Senhor Presidente
Conectas, em parceria com a Articulação Nacional dos Comitês Populares
da Copa e Olimpíadas, a Rede Jubileu Sul e a Wittnes gostariam, respeitosamente
de chamar vossa apresentação para os graves problemas sociais, abusos aos direitos
humanos e remoções forçadas de milhares de famílias que ocorrendo no Brasil em
virtude da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
A realização destes eventos esportivos no Brasil poderia ter criado a
possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura
do Brasil. Infelizmente, estes investimentos têm sido mal planejados, extremamente
custosos [1] e, em virtude das pressões da FIFA e do COI, resultado em enormes
problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum
relacionado aos mega eventos e mega projetos: servir ao lucro de uns e causar prejuízo a
milhões.
Dentre outros problemas, não existe política pública para prevenir a exploração
sexual de mulheres e adolescentes, [2], há aumento da restrição ao direito ao trabalho
informal e de pequenos comerciantes [3], a criação de leis especiais que destroem
direitos historicamente adquiridos pela população [4], a construção extremamente
cara de estádios sem utilidade futura resultando em redução de investimento em áreas
cruciais como saúde e educação.
Tem sido noticiado que [6] os dois eventos são responsáveis diretos pelas
remoções forçadas ou ameaça de remoções de mais de 170 mil pessoas. Isto
corresponde a quase 1 em cada 1.000 brasileiros estão ameaçados de perder suas
moradias por conta de jogos que não durarão sequer um mês cada. [7]. Trata-se de
um êxodo forçado, de interesse da especulação imobiliária, que alcança proporções
alarmantes em uma das cinco maiores populações do mundo.
Delegados
Isto não é novo para este Conselho. A Articulação Nacional dos Comitês
Populares da Copa, já submeteu denúncias para a Relatoria especial e o UPR. Estas
denúncias serviram de bases para:
a) Resolução 13/2010 sobre Megaeventos e direito a Moradia;
b) Duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial para o Governo do
Brasileiro, sem que este respondesse satisfatoriamente;
c) Recomendações específicas deste conselho ao governo do Brasil durante seu
encontro de maio de 2012.
Dado o silêncio do Governo Brasileiro, com a iminência da Copa das
Confederações e a quase um ano da Copa do Mundo, tememos que os abusos aos
direitos humanos possam se agravar no Brasil, enquanto aumenta a violência das
remoções forçadas.
Excelências,
Nós imploramos a este conselho que diga ao Governo Brasileiro que PARE
IMEDIATAMENTE as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetas,
crie um Plano Nacional de Reparações às remoções forçadas e um protocolo que
garante os direitos humanos em caso de remoções causadas por projetos ligados a Mega
Projetos, e à Copa do Mundo e Olimpíadas.
Obrigado
Leia mais em:
- ONGs protestam na ONU contra remoções no País por causa da Copa
- ONG pede para ONU que remoção de casas para obras da Copa seja suspensa
Comitês populares denunciam remoções forçadas na ONU